2006/11/01

No (in)Cumprir É Que Está O Ganho

O pontão que liga Urzelhe a Lobazes caiu esta semana. Caiu um pontão e a notícia talvez ficasse perdida no meio da enxurrada de tantas outras notícias sobre as cheias que assolaram este país.

Talvez ficasse perdida, mas não ficou... Perdidas ficaram as populações de Porto Rio, Morada, Casais de S. Clemente, Urzelhe e Cerdeiras, que agora se vêem obrigadas a percorrer vários quilómetros para apanharem a automotora para Coimbra ou Lousã.

E perdidas ficam todas as pessoas que queiram atravessar o rio Dueça naquela zona. Resta-lhes a possibilidade de saltarem de manilha em manilha sujeitas a partirem uma perna, na melhor das hipóteses. Mas, e acima de tudo, perdida está a qualidade de vida apregoada nas Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Miranda do Corvo para 2006.

A obra de rectificação da estrada entre Urzelhe e Lobazes, deveria estar concluída em Março. Mas não ficou... A empresa Redevias, que teve um prazo de 180 dias para a sua execução, não cumpriu.

Não cumpriu e nem sequer foi penalizada. Pelo contrário, à referida empresa até foi concedida a prorrogação do prazo, por parte do executivo mirandense. Não pode ser! Quem não cumpre, deve ser penalizado.

Já passaram outros tantos meses, a obra continua inacabada, a empresa Redevias não cumpre pelo que lhe pagam e o executivo mirandense entra no jogo do faz-de-conta. Mas o caso não se fica por aqui.

Outra empresa - Luciano & Filhos - que tem nas suas mãos a construção das piscinas de Semide, obra inscrita nas Grandes Opções do Plano para 2006, também não cumpre os prazos de tal empreendimento.

Será que no incumprir é que está o ganho? Talvez assim seja para as empresas que não o fazem nos prazos estipulados, pois além de arrecadarem milhares de contos, ainda recebem outras tantas obras para execução.

Chega de brincar ao jogo do faz-de-conta! Ou se cumpre a lei e aplicam-se coimas ou quem ganha é quem não cumpre e perde-se na melhoria da qualidade de vida das populações.
O Núcleo do Bloco de Esquerda de Miranda do Corvo, 27 de Outubro de 2006

notas da CONVERSA SOBRE A QUALIDADE DAS ÁGUAS


No dia 7 de Outubro, pelas 15 horas, no Auditório da E.B. 2,3 de Miranda do Corvo, o Núcleo do BE de Miranda do Corvo, prosseguindo o seu ciclo de conversas em bloco, promoveu uma conversa sobre a Qualidade das Águas.

Na mesa estiveram Sérgio Seco, vereador da CMMC, Alda Macedo, deputada do Bloco de Esquerda e Maria de Lurdes Cravo, representante da Quercus. Também foi convidado João Damasceno da empresa Águas do Mondego de Coimbra, não tendo comparecido.

A conversa foi moderada por Sofia Rodrigues do BE de Miranda do Corvo. O núcleo do BE de MC pretendeu que a conversa fosse um espaço onde fosse reflectido sobre a qualidade das águas da rede concelhia, o funcionamento da rede multimunicipal de águas e o consumo deste bem essencial.

Segundo Maria de Lurdes Cravo, da Quercus, 1/6 da população global não tem acesso a água potável. A falta de água/ qualidade da água é um dos factores da crise ambiental. A questão da qualidade da água não tem fronteiras. MLC alertou para as vulnerabilidades do sistema de água pública e para a necessidade das autarquias estarem atentas e cumprirem o seu papel. Referindo-se ao rio que atravessa MC, MLC chamou a atenção para a transformação que está a ser feita do rio em canal e para a necessidade de serem “colocadas” espécies depuradoras para deixarem o rio menos poluído e menos artificial.

Para a deputada do BE, Alda Macedo, a água não é um bem apropriável, é um bem público. A lei diz que este bem público pode ser gerido por privados. No entanto, a água deve ser tratada, captada sob uma óptica de serviço público. A autarquia tem de ser responsabilizada pela gestão deste recurso e não pode usá-lo como um produto com fins lucrativos.

AM questionou quais as garantias do acordo entre a CMMC e a empresa Águas do Mondego e qual a origem do investimento. AM colocou as perguntas: foi exigida rapidez e qualidade da obra? como vai ser feita a verificação da qualidade da água da rede depois da obra terminada?; que estratégias tem a autarquia para reduzir os consumos?
Segundo Alda M, o PEAASAR não respeita a justiça social, pois é um princípio que vai obrigar os pobres de Lisboa a pagar mais cara a água para os ricos de Bragança a receberem mais barata. Para AM, o parâmetro adequado seria o do “consumo per capita”. “Não temos que ter uma ETAR em cada quintal, deve haver um abastecimento de acordo com a lógica de proximidade.”

Sérgio Seco foi questionado sobre quem paga o investimento, tendo respondido que são os fundos comunitários, por isso a obra tem que avançar. Para além dos fundos existe a participação da Câmara e do governo. Sérgio Seco admitiu que as tarifas irão aumentar, no entanto, quando inquirido como estava a água do concelho, respondeu que a mesma está boa.

O núcleo do BE de MC, propôs que os escalões de m3 não fossem por fogo mas de acordo com o número de elementos da família. O mais justo seria escalões per capita. A pergunta importante é: quantas pessoas gastam o quê? Para terminar, o núcleo do BE de MC deixou bem claro que “nós queremos poder confiar na nossa água da torneira”.

CONVERSAS DIVERSAS : MUROS QUE CAEM, MUROS QUE SE ERGUEM

Há 27 anos caía um muro: o de Berlim... Caíu um muro, mas ficaram de pé e sem pudor, muitos outros. Entretanto, novos muros se erguem por este mundo fora...

Prosseguindo o ciclo de Conversas Diversas, segue-se uma próxima sobre "Muros Que Caem, Muros Que Se Erguem", que contará com a presença de António Louçã, Mamadou Ba e Teresa Cunha.

Acontecerá no próximo dia 9 de Novembro - Dia Mundial Contra o Racismo - às 21h45. na Galeria Sta Clara, em Coimbra.

DEBATE

Revisão do PDM: uma oportunidade para a cidade ou para o negócio imobiliário?
com Pedro Bingre (ESAC) e José António Bandeirinha (DARQ/UC, Pró-Urbe)
moderação: Catarina Martins e Serafim Duarte (deputados municipais do BE)
31 de Outubro, 21.30, Galeria Santa Clara, Coimbra