2008/03/04

Bloco de Esquerda promoveu debate sobre o Serviço Nacional de Saúde

Bloco de Esquerda promoveu debate sobre o Serviço Nacional de Saúde

Deputado João Semedo contra
desinvestimento público


O deputado do Bloco de Esquerda João Semedo considerou, em Miranda do Corvo, “incompreensível o desinvestimento do Estado” no sector da público da saúde, situação que “proporciona o aparecimento de negócios privados nesta área”.

“Nada temos contra a iniciativa privada, mas muito contra o negócio e o lucro fácil à custa da saúde dos cidadãos”, afirmou num debate promovido pelo núcleo concelhio do partido, realizada no dia 23 de Fevereiro, no auditório da Biblioteca Miguel Torga.

João Semedo criticou a política de saúde do Governo, denunciando o desinvestimento em marcha no sector público com recurso a parcerias público-privadas como a construção do novo hospital de Cascais. Segundo o deputado do BE, “existe uma expectativa muito baixa em relação à nova ministra da Saúde, aparentemente anda em tournée, mas ninguém sabe muito bem qual o rumo do seu ministério”.

Defendendo o Serviço Nacional de Saúde (SNS) como “instrumento de coesão nacional e igualdade social”, o deputado bloquista considera que a Constituição é muito clara quando garante o acesso à saúde e a sua protecção social.

“O Estado não pode substituir o SNS por um cheque cirúrgico, pagando a privados para atender os cidadãos”, “ Não se combatem deformações do Sistema Democrático com mais deformações, é legitimo reclamarmos serviços prestados pelo Estado, “sublinhou.

Moderado por Júlia Correia, o debate contou com a participação dos médicos Jaime Ramos, presidente da ADFP, Carla Baptista, vereadora social-democrata da autarquia, e a advogada Márcia Simões, do PCP.

O PS, apesar de convidado, não enviou representante nem comunicou a sua ausência, segundo o BE.

Com o projecto de construção de um hospital privado em mãos, Jaime Ramos lembrou que no concelho o Governo encerrou vários serviços no Centro de Saúde, pelo que se “combate politicamente e talvez o próximo Executivo reabra ou apresentamos uma alternativa”.

A alternativa, segundo o médico, pode ser dada pela instituição a que preside, a ADFP, com a construção de um Hospital Médico-Cirúrgico, cujo investimento ultrapassa os cinco milhões de euros e necessita de “30 a 40 por cento de dinheiro público a fundo perdido”.

“Se o Estado apoia investimentos privados, financiando com dinheiro a fundo perdido uma funerária e um restaurante especializado em serrabulho, por que não há-de apoiar um hospital”, questiona.

O médico afirma que “as consultas não serão pagas pelos doentes caso seja feito um acordo entre ADFP e Estado e os doentes possam apresentar uma credencial, como noutro sítio qualquer”.

O PCP, que já se mostrou contra o financiamento público deste projecto, disse pela voz de Márcia Simões que “o Estado está claramente a desresponsabilizar-se das funções básicas, não só ao nível da Saúde, mas também da Justiça e da Educação”.

“Não estamos contra a criação da Clínica Médico-Cirúrgica, mas sim contra a promiscuidade implícita no financiamento público numa clínica privada, em que o contribuinte paga duas vezes”, frisou.

Márcia Simões critica o encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) que, na sua opinião, são responsáveis pela criação de “espaços para o aparecimento e desenvolvimento de iniciativas privadas”.

Para a dirigente do PCP, “um serviço público como o SAP não deve fechar, pois não pode ter uma perspectiva de lucro. Desde que salve uma vida já valeu a pena estar aberto”.

A antiga directora do Centro de Saúde, Carla Baptista, que defendeu um “SNS de qualidade e referência”, não aceita “que direitos adquiridos pelos cidadãos sejam retirados evocando medidas economicistas.”

“Estávamos em 12.º lugar, mas neste momento estamos no 19.º posto do ranking mundial, o que quer dizer que perdemos qualidade”, referiu a médica e vereadora na autarquia, que considera “as reformas em curso mal estruturadas”.

Criticando também o encerramento dos SAP, Carla Baptista salienta que o Governo discrimina fortemente as pessoas “que vivem perto dos HUC“, deixando-os dependentes deste serviço.

Lamenta ainda que o Executivo se tenha “esquecido” de implementar um serviço de emergência, dar formação dos bombeiros e esclarecer a população sobre as medidas tomadas.

No entanto, a médica Carla Baptista, mostrou-se favorável à criação de Unidades Básicas de Urgências, prevista na reforma da saúde, afirmando que Miranda do Corvo podia receber uma dessas unidades, “uma vez que o Centro de Saúde teve há bem pouco tempo obras”.

A autarca social-democrata disse ainda que a Câmara está a lutar para que o Centro de Saúde disponha de consultas de especialidade, conforme promessa feita pelo anterior presidente da Administração Regional de Saúde do Centro.

O debate promovido pelo BE, que contou com intervenções do público, inseriu-se numa campanha nacional daquele partido em defesa do SNS e da sua continuidade como um “serviço público, geral, gratuito e para todos”.