2008/12/28

recortes de imprensa (3)

Utentes do Ramal da Lousã contestam a reabilitação do troço, que vai obrigar os comboios a parar durante dois anos.
* in RTP Informação:

http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=379195&tema=1&pagina=1&palavra=&ver=1

2008/12/24

recortes de imprensa (1)

O Movimento de Defesa do Ramal da Lousã (MDRL) marcou presença na inauguração do novo interface de Miranda do Corvo. Documento a solicitar audiência foi entregue à secretária de Estado. “Uma nova avaliação” e audiência foram os pedidos deixados.
[+] in Diário As Beiras

2008/12/04

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO METE CABEÇA NA AREIA

SUSPENSÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO E DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA

O Núcleo do Bloco de Esquerda de Miranda do Corvo considera que o actual modelo de avaliação de desempenho de docentes se enquadra numa orientação unicamente economicista, no qual se baseia também o actual estatuto da carreira docente.

Para além dos inúmeros problemas suscitados na tentativa de aplicação deste modelo de avaliação, face à sua complexidade e obtusidade, sabe-se que as recomendações do Conselho Científico da Avaliação dos Professores, estrutura criada pelo Ministério da Educação, estabelecem duras críticas a aspectos centrais do modelo e que, o Conselho das Escolas, órgão consultivo do Ministério da Educação, solicitou a suspensão desta avaliação.

Tem havido um clima de enorme contestação e indignação dos professores e educadores, mesmo depois das medidas simplex do Ministério da Educação. A insustentável instabilidade e mal-estar que se vivem na comunidade educativa, prejudica efectivamente o processo de ensino-aprendizagem.

A Educação é um processo cultural, participativo e participado, em que os professores/educadores não podem ser reduzidos a meros distribuidores de instrução e os alunos a meros receptáculos de uma massa de conhecimento sem qualquer coesão e de tecnologias desfasadas da aprendizagem de conteúdos.

O Núcleo do Bloco de Esquerda de Miranda do Corvo solidariza-se com a luta dos professores e educadores, em defesa da Escola Pública com qualidade e da imediata suspensão de todas as iniciativas e actividades relacionadas com o processo de avaliação em curso.

Miranda do Corvo, 26 de Novembro de 2008

2008/06/01

Autarquia mirandense não se pronuncia?



















O Núcleo do Bloco de Esquerda de Miranda do Corvo muito se admira que a Câmara Municipal de Miranda do Corvo não se pronuncie em relação ao projectado “tram-train” para o Ramal da Lousã. Se em 2001, a Sra. Presidente da autarquia mirandense foi uma defensora acérrima da electrificação e modernização do Ramal da Lousã, hoje nada sabemos a esse respeito. Será que, em 2001, em plenas eleições autárquicas, apoiando claramente a Comissão de Utentes do Ramal da Lousã, a sua posição era diferente da de hoje? Queremos acreditar que o seu silêncio nada tem a ver com o facto do seu chefe de gabinete fazer parte da administração da Metro Mondego e auferindo por isso um determinado salário.

O BE de Miranda defende, tal como sempre defendeu, a electrificação e modernização do Ramal da Lousã, o seu prolongamento até Góis e Arganil, sem separação da Rede Ferroviária Nacional, assim como o regresso do transporte de mercadorias. Nós agradecemos e o ambiente também, que os produtos de empresas como o Licor Beirão sejam transportados pela linha do caminho-de-ferro. Os transportes de mercadorias ao acabarem em 1992 prejudicaram claramente os interesses económicos da região. Alguém ignora a actual crise dos combustíveis?

Recusamos a destruição incondicional dos actuais carris, quando não existem garantias políticas claras. Ao deixarmos que se faça a remoção da actual bitola, sujeitamo-nos a uma perda irremediável. Se faltarem as verbas, se houver falência ou se houver mudança de Governo, os utentes da actual ferrovia poderão ficar “com as mãos a abanar”.

Os modernos projectos ferroviários do país passam pela bitola ibérica. Basta ver o recente caso da Linha de Guimarães, onde se fez precisamente o contrário do que se pretende fazer no Ramal da Lousã: a via estreita é que deu lugar à bitola ibérica. Neste momento os utentes dessa linha podem ir confortavelmente de Guimarães até Santa Apolónia. Há que haver garantias, a própria autarquia nada diz, onde arranjá-las?

O núcleo do BE de Miranda do Corvo apoia o recentemente criado Movimento de Defesa do Ramal da Lousã quando defende que deve ser suspensa qualquer alteração definitiva no Ramal da Lousã sem que seja feito, divulgado e discutido publicamente um estudo que pondere a electrificação e modernização, quer das infra-estruturas, quer do material circulante. Até porque são os próprios técnicos credenciados a defender que é menos dispendioso e mais benéfica a electrificação deste ramal centenário. Por outro lado, quem garante a manutenção do preço das tarifas e como será quando a linha estiver interrompida e os utentes terão que utilizar os autocarros? Ao preço que está o gasóleo, quanto se pagará por um bilhete para Coimbra? Com a electrificação a circulação não será interrompida, pois os trabalhos serão feitos durante a noite.

Nada temos contra o “tram-train”na malha urbana da cidade de Coimbra, mas o sonho da comodidade foi o próprio Presidente da Metro Mondego quem o dissipou. Sabemos hoje que não será possível fazer uma viagem de Serpins aos HUC sem que haja transbordo. Trata-se de pura ilusão.

Vamos todos defender o Ramal da Lousã! Exigimos rigor na utilização de dinheiros públicos, exigimos transparência quando se trata do único meio de transporte para as populações mais carenciadas.

Miranda do Corvo, 30 de Maio de 2008


2008/05/13

Projecto Turístico















Projecto Turístico:

Tratar-se-á de alarmismo ou de realismo preventivo?

O concelho de Miranda do Corvo conserva uma variedade de recursos, que deverão ser preservados e são suficientemente importantes para atrair turismo de qualidade, que valorize os recursos naturais e culturais e gere baixos custos ambientais.

Há dias, afirmava ao jornal Público, o vereador Sérgio Seco, que aquele terreno ficaria verdejante. Certamente que ficará verde, mas numa tonalidade que nada tem a ver com o que existe até agora. Num campo de golfe a beleza natural do ecossistema é substituída por uma beleza artificial. A flora autóctone é substituída pela relva e são introduzidas plantas exógenas com riscos de surgimento de novas pragas.

A construção de um campo de golfe produz um enorme impacto ambiental, quer pela grande extensão do solo utilizado, pela erradicação da flora e fauna autóctones e pela implantação de milhares de toneladas de terra para reconfigurar o seu relevo. A camada superficial do solo é substituída por várias camadas de gravito, terra vegetal e areia, para que o solo drene e o jogador possa caminhar num solo mais brando.

Um aldeamento turístico instalado num terreno com 100 hectares a incluir um campo de golfe de 18 buracos consume cerca de 750 000 metros cúbicos de água/ano, o equivalente ao consumo duma localidade com 7500 habitantes - o mesmo número de habitantes da vila. Este projecto representa um enormíssimo sorvedouro de água no concelho ou seja a duplicação do consumo de um bem escasso.

Afirmava também Sérgio Seco que a empresa iria captar as águas necessárias para consumo nesse aldeamento com campo de golfe. Já terão sido descobertos os locais onde serão captadas as águas? Parece, afinal, que há água no concelho. A questão das águas não tem sido pêra doce para os vários executivos camarários do PS e PSD, quer pela sua escassez quer pela sua qualidade. Os infindáveis comunicados da autarquia, cada vez que a água está imprópria para consumo, demonstram que isto ainda se irá arrastar. As Águas do Mondego, onde a Sra. Presidente é vogal, resolverão toda esta questão?

Um campo de golfe deixou de ser uma mera actividade desportiva ou de ócio e passou a ser um grande negócio de especulação imobiliária. Os promotores, que compram terrenos a baixos preços, que depois são requalificados como solos urbanizáveis e revalorizados, ganham rios de dinheiro nestas operações de mercado. Haverá ou não contrapartidas aliciantes para a alteração do PDM?

Um campo de golfe de 18 buracos custa cerca de 17 milhões de euros e os gastos na sua manutenção anual rondam os 700.000 euros. Ora se um jogador de golfe gasta cerca de 230 euros diários, mas cerca de 85% desse dinheiro é dentro das instalações (restaurante, aluguer de equipamento, etc.), o Núcleo do Bloco de Esquerda de Miranda do Corvo considera que este projecto não tem interesse para a maior parte da população, nem representa uma actividade sustentável para o concelho. Por isso, continua a defender:

# um estudo do impacto ambiental que este projecto poderá causar no concelho;

# uma consulta pública e um referendo local para aferir da vontade das populações:

# um investimento no turismo que interesse pela natureza e pelo património cultural.

UM OUTRO TURISMO É POSSÍVEL…

2008/05/06

NOVO PROJECTO TURÍSTICO : UM SOL ENGANADOR...

O núcleo do Bloco de Esquerda de Miranda do Corvo não pode ignorar a notícia que saiu, há dias, em vários órgãos de comunicação, na qual a presidente do executivo de Miranda do Corvo, Fátima Ramos, afirmava que tinha sido sondada para a construção de um aldeamento turístico num terreno de 100 hectares a incluir um campo de golfe com 18 buracos.

Que contrapartidas estarão na mesa para que se possa ceder um local privilegiado ou haverá gato escondido com rabo de fora? Se um hectare corresponde a um campo de futebol, 100 hectares corresponderão a cem campos de futebol. Se três partes do terreno serão destinadas à prática de golfe, as duas partes restantes - o equivalente a 40 campos de futebol - serão para construção imobiliária. O que estará na verdade em jogo, não serão apetites imobiliários?

Que viabilidade haverá para que esta actividade desportiva tenha resultados positivos ou pretende-se tapar o sol com a peneira? O bom senso diria que é impossível captar turistas para todos os campos de golfe que irão surgir nesta região, que nem cogumelos desde Poiares a Coimbra e da Mealhada à Figueira da Foz. O golfe não parece ser uma actividade desportiva fundamental para desenvolver o concelho de Miranda do Corvo.

Que “bom senso” pode subordinar a decisão de se suspender o PDM por causa de uma possível exploração de caulinos e depois entregar esse extenso território para a actividade turística com uma simples carta de intenções mal explicada, contrariando as expectativas das populações que não foram consultadas? Ou será que se estaremos numa situação de dois pesos e duas medidas?

E que prioridades existem quanto à “velha” questão das águas? Um campo de golfe com 18 buracos necessita anualmente de cerca de 0,75 milhões de metros cúbicos de água, o que equivale ao consumo de uma cidade com 7500 habitantes. Isto significa que o consumo de água irá aumentar bastante no concelho de Miranda do Corvo, mesmo sabendo das graves carências que existem quanto a este recurso natural.

O núcleo do Bloco de Esquerda de Miranda do Corvo considera que este projecto não terá um impacto positivo, porque implica um exagerado acréscimo da betonização do território e um aumento exponencial do consumo de água no concelho. Por isso defende:

- A realização de um referendo local ou uma consulta pública sobre este assunto: que impactos e soluções alternativas.

- Uma campanha de sensibilização sobre a escassez da água, ao nível de escolas, bairros e freguesias.

- A construção de um parque temático integrado num programa educacional e de atracção turística.


UM OUTRO TURISMO É POSSÍVEL…

2008/03/04

Bloco de Esquerda promoveu debate sobre o Serviço Nacional de Saúde

Bloco de Esquerda promoveu debate sobre o Serviço Nacional de Saúde

Deputado João Semedo contra
desinvestimento público


O deputado do Bloco de Esquerda João Semedo considerou, em Miranda do Corvo, “incompreensível o desinvestimento do Estado” no sector da público da saúde, situação que “proporciona o aparecimento de negócios privados nesta área”.

“Nada temos contra a iniciativa privada, mas muito contra o negócio e o lucro fácil à custa da saúde dos cidadãos”, afirmou num debate promovido pelo núcleo concelhio do partido, realizada no dia 23 de Fevereiro, no auditório da Biblioteca Miguel Torga.

João Semedo criticou a política de saúde do Governo, denunciando o desinvestimento em marcha no sector público com recurso a parcerias público-privadas como a construção do novo hospital de Cascais. Segundo o deputado do BE, “existe uma expectativa muito baixa em relação à nova ministra da Saúde, aparentemente anda em tournée, mas ninguém sabe muito bem qual o rumo do seu ministério”.

Defendendo o Serviço Nacional de Saúde (SNS) como “instrumento de coesão nacional e igualdade social”, o deputado bloquista considera que a Constituição é muito clara quando garante o acesso à saúde e a sua protecção social.

“O Estado não pode substituir o SNS por um cheque cirúrgico, pagando a privados para atender os cidadãos”, “ Não se combatem deformações do Sistema Democrático com mais deformações, é legitimo reclamarmos serviços prestados pelo Estado, “sublinhou.

Moderado por Júlia Correia, o debate contou com a participação dos médicos Jaime Ramos, presidente da ADFP, Carla Baptista, vereadora social-democrata da autarquia, e a advogada Márcia Simões, do PCP.

O PS, apesar de convidado, não enviou representante nem comunicou a sua ausência, segundo o BE.

Com o projecto de construção de um hospital privado em mãos, Jaime Ramos lembrou que no concelho o Governo encerrou vários serviços no Centro de Saúde, pelo que se “combate politicamente e talvez o próximo Executivo reabra ou apresentamos uma alternativa”.

A alternativa, segundo o médico, pode ser dada pela instituição a que preside, a ADFP, com a construção de um Hospital Médico-Cirúrgico, cujo investimento ultrapassa os cinco milhões de euros e necessita de “30 a 40 por cento de dinheiro público a fundo perdido”.

“Se o Estado apoia investimentos privados, financiando com dinheiro a fundo perdido uma funerária e um restaurante especializado em serrabulho, por que não há-de apoiar um hospital”, questiona.

O médico afirma que “as consultas não serão pagas pelos doentes caso seja feito um acordo entre ADFP e Estado e os doentes possam apresentar uma credencial, como noutro sítio qualquer”.

O PCP, que já se mostrou contra o financiamento público deste projecto, disse pela voz de Márcia Simões que “o Estado está claramente a desresponsabilizar-se das funções básicas, não só ao nível da Saúde, mas também da Justiça e da Educação”.

“Não estamos contra a criação da Clínica Médico-Cirúrgica, mas sim contra a promiscuidade implícita no financiamento público numa clínica privada, em que o contribuinte paga duas vezes”, frisou.

Márcia Simões critica o encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) que, na sua opinião, são responsáveis pela criação de “espaços para o aparecimento e desenvolvimento de iniciativas privadas”.

Para a dirigente do PCP, “um serviço público como o SAP não deve fechar, pois não pode ter uma perspectiva de lucro. Desde que salve uma vida já valeu a pena estar aberto”.

A antiga directora do Centro de Saúde, Carla Baptista, que defendeu um “SNS de qualidade e referência”, não aceita “que direitos adquiridos pelos cidadãos sejam retirados evocando medidas economicistas.”

“Estávamos em 12.º lugar, mas neste momento estamos no 19.º posto do ranking mundial, o que quer dizer que perdemos qualidade”, referiu a médica e vereadora na autarquia, que considera “as reformas em curso mal estruturadas”.

Criticando também o encerramento dos SAP, Carla Baptista salienta que o Governo discrimina fortemente as pessoas “que vivem perto dos HUC“, deixando-os dependentes deste serviço.

Lamenta ainda que o Executivo se tenha “esquecido” de implementar um serviço de emergência, dar formação dos bombeiros e esclarecer a população sobre as medidas tomadas.

No entanto, a médica Carla Baptista, mostrou-se favorável à criação de Unidades Básicas de Urgências, prevista na reforma da saúde, afirmando que Miranda do Corvo podia receber uma dessas unidades, “uma vez que o Centro de Saúde teve há bem pouco tempo obras”.

A autarca social-democrata disse ainda que a Câmara está a lutar para que o Centro de Saúde disponha de consultas de especialidade, conforme promessa feita pelo anterior presidente da Administração Regional de Saúde do Centro.

O debate promovido pelo BE, que contou com intervenções do público, inseriu-se numa campanha nacional daquele partido em defesa do SNS e da sua continuidade como um “serviço público, geral, gratuito e para todos”.

2008/02/24

2008/01/02

Escola Sede do município: o parente pobre de Miranda

O Núcleo do BE de Miranda do Corvo não compreende como é possível uma cegueira propagandística por parte do executivo da Câmara Municipal de Miranda do Corvo. Esquecendo as críticas feitas ao anterior executivo socialista, pelo esbanjamento de dinheiro público em boletins municipais, a edilidade mirandense tem vindo a publicitar os seus feitos de uma forma descarada e estetizada.

A Escola Básica nº1 de Miranda do Corvo teve direito a uma intervenção estética, como consta no boletim municipal “…requalificação do espaço exterior ,…foi melhorada ao nível de pinturas”. O que o boletim se esquece de referir são as obras estruturantes que ficaram na gaveta, as dificuldades do dia-a-dia, sentidas desde o desdobramento de horários pela superlotação, uma vez, que é frequentada por mais de 200 alunos, até à inexistência do serviço de refeições!
Qual não é o nosso espanto quando na sua inconsequente propaganda consta que irá estabelecer contratos, com várias instituições, para que haja um serviço de refeições em 2007/2008. Como se fosse um grande feito! O único serviço que conhecemos, até ao momento (2007!), é o das crianças terem as suas refeições na ADFP, uma vez que a Câmara não soube prever atempadamente que as mesmas seriam necessárias. Foi feito um contrato com uma empresa privada para a Escola EB2/3 Sec. José Falcão, mas no mesmo não constam as refeições para as crianças do 1º ciclo!
É verdade que o boletim municipal refere que “face à existência de IPSS no concelho, assim como empresas privadas, os pais poderão recorrer às mesmas”, mas onde estão as responsabilidades da edilidade mirandense? Para que foi eleito este executivo? Não foi para atender às necessidades do concelho? Todos sabemos que o espelho de um país, neste caso de um concelho, começa pela educação. Se bem que todos as/os munícipes são postos ao corrente de todos e quaisquer pequenos melhoramentos nas outras escolas básicas do concelho, porque é então a Escola Básica nº 1 o parente pobre?
Não se admite que se brinque de forma leviana com a desinformação prestada às/aos munícipes. Esqueceu-se o boletim municipal de referir que está prevista na Carta Educativa de Miranda do Corvo, a curto prazo (2006-2008), a construção de um Centro Educativo em Miranda do Corvo, precisamente para colmatar os problemas da actual EB1.
Aí nada é dito às/aos mirandenses. Já foi feito o projecto? Já se sabe onde irá ser? Será que estão à espera do financiamento do QREN? Há falta de verbas e o milagre do empréstimo dos 800 mil euros pedido pela edilidade irá resolver isso? Nada sabemos. Aí a informação não existe!
Sabemos sim, que as crianças e respectivos pais da EB1 de Miranda do Corvo têm o direito a serem informados e a não serem tratados como munícipes de segunda categoria Exigimos rigor e responsabilidade na publicidade.
Núcleo do Bloco de Esquerda de Miranda do Corvo, 28 de Dezembro de 2007